Movimento contra a retirada de direitos integrou o Dia Nacional de Greve

Trabalhadores de várias categorias profissionais, ativistas sociais e estudantes realizaram ato público conjunto em Foz do Iguaçu, nesta sexta-feira, 11, contra os projetos que retiram direitos sociais e a medida provisória do ensino médio. A manifestação seguiu em passeata pelas principais ruas da cidade, com protestos em frente à sede do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e do gabinete da Prefeitura Municipal.

Organizado pela Frente Sindical e Popular de Foz do Iguaçu, o movimento integrou o Dia Nacional de Greve, mobilização promovida nas principais cidades brasileiras. Educadores, servidores de áreas técnicas, estudantes universitários e da rede estadual de ensino enfrentaram a chuva para denunciar a tentativa dos governos federal, estadual e municipal de transferir para a população o custo da crise política e econômica que atinge o país.

O ato foi organizado pela APP-Sindicato/Foz, Adunioeste, Brigadas Populares, LPS – Base Correios, Movimento Estudantil, Sesunila, Sinditest, Sinprefi, Sinteoeste e Sismufi. As entidades são contra as reformas do ensino médio, da previdência social e da legislação trabalhista. Também rejeitam a PEC 55 (Proposta de Emenda à Constituição), que congela investimentos sociais e a lei da terceirização, que precariza o trabalho e as relações trabalhistas.

“O protesto é em defesa dos direitos de todos os trabalhadores, contra as reformas propostas pelos governos que visam retirar conquistas e cortar investimentos sociais para favorecer banqueiros e o sistema financeiro”, disse Silvio Borges Junior, secretário de Organização da APP-Sindicato/Foz.  “Foi um ato histórico, com a união de vários sindicatos, movimentos sociais e estudantis. A população está mobilizada e consciente de seus direitos”, concluiu.

A representante do Sinditest/PR, Marisa Ribas, ressaltou que a aprovação da PEC 55 resultará em cortes no orçamento da educação e na diminuição do acesso dos setores populares ao ensino superior. “O governo quer impedir que os filhos dos trabalhadores frequentem a universidade e tenham acesso ao conhecimento. Os cortes orçamentários com a PEC 55 afetarão as instituições de ensino, a exemplo da Unila, quem tem sede em Foz do Iguaçu”, frisou.

União das categorias

A presidente do Sinprefi, Maria Rice, explicou que as manifestações iguaçuenses reuniram pautas nacionais, estaduais e municipais e destacou a mobilização dos professores da rede municipal de ensino para receber a dívida que a Prefeitura Municipal mantém com a categoria. Rice ainda revelou a preocupação do sindicato com o orçamento para a educação elaborado pela atual administração para o próximo ano, que não contempla as demandas do setor.

“Temos recebido só promessas da atual administração, não obtivemos nenhuma proposta por escrito sobre o pagamentos de nossos direitos atrasados, como o 14º salário”, afirmou Maria Rice. “O orçamento da educação para o ano que vem repete o valor de 2016. Com isso, a administração não terá condições de assegurar os avanços da carreira ou fazer investimentos em melhorias no sistema de ensino”, relatou.

A diretora da Adunioeste, Ivanete Schummann, apontou que o processo de retirada de direitos acontece nos espaços institucionais de todo o país. “Os ataques contra as conquistas da população acontecem no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores em todo o Brasil. Só a luta e a união dos movimentos evitará esse retrocesso”, refletiu a representante do sindicato dos docentes da Unioeste.

Projetos que ameaçam direitos

Os projetos em tramitação no Congresso Nacional retiram recursos da área social, restringem garantias trabalhistas e cortam direitos previdenciários. São ataques diretos contra os/as trabalhadores/as dos setores público e privado, por meio do congelamento salários e concursos públicos, fim da política de ganho real do salário mínimo e inventivo à demissão de servidores concursados, por meio de programas de “demissão voluntária”.

Reforma do ensino médio – por um sistema educacional que garanta escola pública, gratuita e de qualidade para toda a população. Não à reforma do ensino médio que visa transformar a educação dos/as filhos/as dos/as trabalhadores/as em curso de formação de mão de obra barata para o mercado.

Reforma da previdência – aumenta a idade mínima da aposentadoria para 65 anos, para mulheres e homens, penalizando especialmente quem começou a trabalhar cedo e os jovens que ainda não entraram no mercado de trabalho. A proposta também acaba com as aposentadorias especiais rural e do magistério.

PEC 55 (PEC 241) – em tramitação do Senado Federal, congela por 20 anos os investimentos em serviços públicos essenciais à população, como saúde e educação.

Reforma trabalhista – retira direitos como FGTS, Férias, 13º, licença-maternidade e paternidade, auxílio creche e outras garantias. Aumenta as terceirizações, permitindo a contratação com salários mais baixos, condições precárias de trabalho e sem nenhum direito trabalhista.

Terceirização – com o PL 4330, que prevê a terceirização de todos os ramos e atividades profissionais, o governo ataca diretamente os/as trabalhadores/as dos setores público e privado. As estatísticas demonstram que o trabalho terceirizado paga menos, adoece e mata mais.

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