Nesta sexta-feira (06), as escolas de Foz do Iguaçu e região debatem a Base Nacional Comum Curricular, conjunto de conhecimentos e habilidades relacionadas ao aprendizado dos estudantes brasileiros a cada etapa da educação. A maior parte dos estabelecimentos de ensino dispensaram as aulas para permitir a discussão do assunto entre os educadores, conforme orientação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seec).

Em setembro de 2015, o Ministério da Educação (MEC) lançou um documento preliminar para a elaboração da Base Nacional Comum Curricular, sujeita a modificações a partir de colaborações feitas por via eletrônica e enviadas até dezembro de 2015. Sobre o tema, uma proposta de projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados, elaborada pela Comissão Especial destinada a promover Estudos e Proposições para a Reformulação do Ensino Médio (CEENSI).

A APP-Sindicato/Foz iniciou as discussões sobre a reformulação da base nacional  comum durante reunião do Conselho Regional da entidade. Para os educadores, uma das principais preocupações reside na predisposição desse referencial converter-se em instrumento conteudista, ultrapassado desde as décadas de 60 e 70, já que este modelo estava baseado principalmente no repasse de informações e na aferição da absorção dos conteúdos pelo aluno.

“É necessário constituir uma identidade curricular nacional, sem pressa e atropelos. As propostas que estão sendo debatidas não consideram as desigualdades sociais brasileiras, principal entrave para o desenvolvimento educacional. Além disso, as mudanças retiram a autonomia dos trabalhadores da educação e das escolas, bem como, reduzem do processo ensino-aprendizagem a criticidade e a liberdade criativa”, exemplifica Fabiano Severino, presidente da APP-Sindicato/Foz.

ENSINO MÉDIO

De acordo com o texto da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o currículo do ensino médio será distribuído por áreas do conhecimento, sendo, linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e educação profissional. Além  disso, o texto indica a oferta do ensino médio em tempo integral e institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como componente obrigatório nesta etapa da formação dos estudantes brasileiros.

Os educadores iguaçuenses chamam a atenção para as mudanças na carga horária do ensino médio noturno, proposta do grupo parlamentar. Com a nova legislação, as escolas teriam de ofertar ao longo de quatro anos 3.200 horas de ensino em sala de aula e outras 1.000 complementares. Além disso, somente jovens maiores de 18 anos de idade seriam admitidos no período da noite.

“Essa medida é restritiva e não garante a universalidade de acesso, restringindo o acesso ao ensino médio entre os jovens que estudam e trabalham. Essa adequação também poderá gerar fechamento de turmas. Como está disposta no projeto, a complementação abre espaço para a educação a distância e outras modalidades que precarizam o aprendizado e a formação integral da juventude”, enfatiza Louise Akemi  Souza, secretária de Políticas Sociais da  APP-Sindicato/Foz.