Desde a sua fundação, em 1988, em Foz do Iguaçu, a Confederação Nacional do Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) trabalha em âmbito nacional pelos interesses dos profissionais das 15 categorias abarcadas por ela. Uma das pautas sempre em evidência é a geração e a manutenção de postos de trabalho.

Nessa linha, e diante do atual momento econômico brasileiro, a entidade aproveitará a realização do IX Congresso Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, de 24 a 27 de novembro, no Carimã Hotel Resort & Convention, para discutir uma de suas principais bandeiras: a regulamentação dos jogos no Brasil.

O argumento número 1 em favor de que os jogos (cassinos e bingos) sejam regulamentados no país é a quantidade de empregos que poderiam ser gerados. De acordo com o presidente da Contratuh, Moacyr Tesch Auersvald, “na época dos bingos, tínhamos em torno de 120 mil empregos diretos e mais 200 mil indiretos. Nós perdemos essa quantidade enorme; e isso só com os bingos. Trabalhamos com uma visão mais ampla, com a regulamentação dos cassinos principalmente”.

Presidente da Contratuh defende que dinheiro arrecadado seja investido em saúde e na Previdência Social

Entre os países da América, apenas Brasil e Cuba não permitem a existência de cassinos. Assim, os brasileiros que gostam de jogar procuram alternativas, como os vizinhos Paraguai e Argentina e até Las Vegas. Como lembrou Auersvald, “quem joga em cassino é quem tem poder aquisitivo alto, não é o trabalhador. Então se a pessoa quiser, ela sai do país para jogar. Com isso, o Brasil perde divisas, geração de empregos e qualificação de pessoas na área”.

A Contratuh defende que o dinheiro arrecadado pelo governo seja vinculado à Previdência e à Saúde. “Se conseguirmos a alocação das verbas para essas áreas, será uma conquista importante para ajudar a financiá-las”, disse o presidente. Outro argumento favorável à volta dos jogos é que todo o investimento seria privado, cabendo ao governo a criação de conselhos de acompanhamento e a fiscalização.

“O Brasil tem demonstrado que tem uma Justiça forte, um Ministério Público e uma Polícia Federal fortes. O que precisamos é ter vontade política. Veja o caso de Foz, onde tem muitas pessoas que posam aqui e jogam nos países vizinhos. Se houvesse casas de jogos aqui, o turista ficaria aqui mesmo, e assim aumentariam os gastos em hotéis, com passeios, entre outros”, afirmou.

Projetos

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para debater a questão. Pelo menos sete projetos de lei sobre o tema tramitam na casa, além de outros no Senado, que já discutiu o marco regulatório do jogo em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

De acordo com especialistas, só em impostos o governo poderia arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano. Sem falar na geração de milhares de empregos. Em todo o mundo, os ganhos com o jogo devem resultar em um total de R$ 1,9 trilhão em 2015, segundo empresas de pesquisa especializadas nesse mercado. Para se ter uma ideia do potencial do segmento, os Estados Unidos fecharam 2014 com uma movimentação de R$ 550 bilhões.

Controle

A Contratuh entende que, assim como a loteria federal, a fiscalização do jogo tem de ser coordenada pela Caixa Econômica Federal, ou outra instituição capacitada, com apoio das polícias civis nos estados e da Federal. Também defende a realização de um controle rigoroso dos jogadores por meio de seus CPFs, facilitando a identificação de contraventores e dependentes do jogo, casos em que as famílias notificariam previamente as autoridades.

“Os estabelecimentos que devem ser fiscalizados hoje funcionam na clandestinidade, o que prejudica também o trabalhador que neles atua de forma irregular, sem garantias, benefícios e direitos. Quem não se preocupa com a legalidade do seu negócio não tem compromisso em registrar os funcionários e respeitar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O país só tem a perder, pois não arrecada e parte de sua mão de obra é explorada e não contribui para a Previdência”, ressaltou Auersvald.

Congresso da Contratuh

O IX Congresso dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade irá reunir mais de 300 lideranças filiadas à entidade, para discutir temas como a regulamentação dos jogos, o fim do fator previdenciário e as formas de enfrentamento da terceirização e da flexibilização dos contratos de trabalho.

O congresso fará a análise do atual momento político do país, no contexto do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, pelo olhar dos trabalhadores em turismo. A programação do evento terá palestras, oficinas e a plenária final, que irá deliberar sobre a Carta de Foz do Iguaçu.

Serviço

IX Congresso Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade

Data: de 24 a 27 de novembro

Local: Carimã Hotel Resort & Convention – Avenida das Cataratas, km 10, 4.790 – Vila Carimã, Foz do Iguaçu/PR. Telefone: (45) 3521-3000

Realização: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – http://www.contratuh.org.br